Processo 686614/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2011 14:26
Autuado em 23/11/2011 14:26
Protocolo Integrado do Estado 108835494
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8089/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8089/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8089/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado NEIVA SALETE BELINI DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 14:27 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 836/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8089/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 396/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 07:35 DP  
13/02/2015 14:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 191/2015 -
13/02/2015 14:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 836/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Despacho nº 50/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Estadual Voluntária. Pelo encerramento.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 674/2015 -
03/02/2015 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 821/2015 -
17/12/2014 22:42 S1C Acórdão nº 8089/2014 -
17/12/2014 22:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2015 -
13/11/2014 08:02 GACAC  
04/11/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 17926/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Retorno do sobrestamento. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 15394/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 14:49 S1C Certidão de Sessão nº 1218/2013 -
29/01/2013 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1556/2013 -
24/01/2013 09:32 SMPjTC Parecer nº 889/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade do ato.
21/06/2012 15:21 DIJUR Parecer nº 1025/2013 -
30/05/2012 12:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1747/2012 -
18/05/2012 11:22 SMPjTC Parecer nº 6075/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
23/01/2012 09:09 DIJUR Parecer nº 5946/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
23/11/2011 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 396/2012 -

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